A condena todo e qualquer tipo de assédio, agressão, abuso de poder, ou qualquer comportamento que possa ser considerado como ofensivo, humilhante, discriminatório ou que represente ameaça à vida ou à integridade moral e física das pessoas. Assim, todos devem ficar atentos à essas diretrizes, evitando o assédio no ambiente de trabalho, uma vez que a sua caracterização poderá ser motivação para se impor penalidades trabalhistas, cíveis e criminais aos infratores.